Espanha pode aprovar licença menstrual, mas e no Brasil há essa discussão?

A Espanha poderá ser o primeiro país europeu a aprovar a licença menstrual de três dias para o bem-estar da mulher

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Em 13.05.22 às 9:58

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Em 13.05.22 às 9:58

O período menstrual afeta as mulheres de diferentes maneiras, inclusive no cotidiano profissional. Elas podem se sentir menos dispostas e produtivas, incomodadas com as fortes dores, com os sintomas associados à menstruação ou com o ciclo longo. Ainda assim não podem faltar ao trabalho. No entanto, na Espanha, isso está prestes a mudar com o projeto de lei da Licença Menstrual.

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O que é a Licença Menstrual?

A Licença Menstrual seria um período de 3 dias no qual a mulher poderia se afastar de suas atividades, ou seja, é uma licença médica. Faz parte de um projeto maior, no qual o objetivo é tratar de outros temas de saúde feminina, como o acesso ao aborto, a partir dos 16 anos sem a autorização dos pais, de forma segura, e a higiene menstrual.

Em entrevista a “El Periodico”, Angela Rodriguez, um dos nomes por trás do projeto de lei, explicou que o objetivo da Licença Menstrual é conceder o afastamento para mulheres que lidam com cólicas e outras dores graves durante a menstruação.

Ela também citou que não se trata de um desconforto leve, mas sim cólicas menstruais associadas a outros sintomas, tais como: diarreia, febre e dor de cabeça. Para reforçar a questão, comentou que quando uma pessoa apresenta os sintomas citados, em qualquer outra doença, tem direito à licença médica. Então, isso seria viável também para mulheres que lidam com dores fortes no período menstrual.

O projeto ainda será enviado ao Executivo na próxima semana e pode sofrer alterações, mas tem grandes chances de ser aprovado. Até porque, tem como base estudos sobre a menstruação dolorosa, como uma doença, e não apenas a questão biológica de que a mulher menstrua.

Há algum projeto semelhante no Brasil?

No Brasil, em 2019, foi apresentado o Projeto de Lei 1143/19, no qual a mulher teria o direito de afastamento de 3 dias com possível exigência da reposição das horas não trabalhadas.

No entanto, em 2021, a proposta foi rejeitada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Segundo a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), em entrevista à “Agência Câmara de Notícias”, o projeto apenas reforçava o mito de que a mulher seria biologicamente menos apta e produtiva para o trabalho devido ao período menstrual.

Diferente da proposta de lei da Espanha, o projeto brasileiro considerava apenas as alterações sofridas pelo corpo feminino, não especificando questões como doenças e cólicas graves. Além disso, não incluía nenhuma proposta para promover a igualdade e melhorar as condições de trabalho das mulheres durante o ciclo menstrual.