Dinheiro e Carreira

O que você precisa saber antes de fazer o pedido de demissão?

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Atualizado em 08.09.23

A decisão de deixar um emprego nem sempre é fácil. Ela pode acontecer por interesse em uma transição de carreira, por não se identificar mais com aquele local, para empreender ou por a pessoa ter conseguido um novo cargo em outra empresa. Independentemente do motivo, será necessário fazer o pedido de demissão e a advogada trabalhista Priscila Soeiro Moreira, do escritório Abe Advogados, vai te ajudar nesta tarefa. Acompanhe na matéria as dicas dadas pela profissional:

Como fazer pedido de demissão

Priscila explica que, quando o pedido é feito de forma amistosa, não existe muito segredo: “primeiro, você deve informar a decisão por meio de uma conversa com o seu supervisor/líder e, depois, fazer a entrega da carta de demissão, o documento que formaliza o processo”.

Como fazer carta de demissão

A carta de demissão não é obrigatória, porém, a advogada recomenda fazê-la para formalizar seu desligamento da empresa. Segundo ela, “é aconselhado que você realize o pedido de forma escrita, de próprio punho, pois as empresas precisam ter a comprovação eficaz de que a empregada de fato solicitou o término do seu contrato de trabalho”. Veja abaixo os itens fundamentais que devem constar na carta:

  • Data do pedido;
  • Descrição de que não poderá continuar com a prestação de serviços, podendo indicar a razão ou apenas escrever que se trata de “motivos pessoais”;
  • Avisar se poderá ou não cumprir o aviso prévio;
  • Assinatura da empregada.

Como o documento fica arquivado na empresa, deve ser sucinto e direto. Além disso, Moreira ressalta que a empresa pode ou não liberar a funcionária do aviso prévio. A empregada também pode fazer um pedido solicitando a liberação do aviso prévio. De todo modo, ao solicitar desligamento, a empregada “não terá direito à redução de 2 horas na jornada de trabalho durante este período e não terá a opção de não cumprir os últimos 7 dias corridos”. Essa redução de carga horária durante o aviso prévio é apenas para quando a empresa demite a funcionária.

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Modelo de carta de demissão

Para facilitar o processo, você pode ver abaixo um modelo de carta de demissão que pode ser adaptado para os mais diversos cargos. Preste atenção à estrutura: todas as informações relevantes precisam estar presentes para que o documento tenha validade jurídica, caso necessário.

Ressalte-se também que a parte de agradecimentos pode ser adaptada de acordo com o seu caso, sua empresa e sua situação específicos – mas é importante não ser agressivo ou ofensivo no caso de já não se identificar com a empresa na qual trabalhava. Veja a seguir.

[Seu nome completo]
[Seu endereço completo]
[Seu número de telefone]
[Seu endereço de e-mail]
[Data]

[Nome do gerente]
[Nome da empresa]
[Endereço da empresa]
[Cidade, Estado, CEP]

Prezado(a) [Nome do gerente],

Por meio desta carta, venho formalmente apresentar minha demissão do cargo de [Seu cargo] na [Nome da empresa]. Minha última data de trabalho será em [Data], de acordo com o período de aviso prévio de [número de dias] dias conforme estipulado em meu contrato de trabalho.
Gostaria de expressar minha gratidão pela oportunidade de trabalhar nesta empresa e por toda a experiência e conhecimento adquiridos durante o meu tempo aqui. Estou disposta a ajudar na transição durante meu período de aviso prévio para garantir que a transferência de minhas responsabilidades ocorra sem problemas. Farei todos os esforços para garantir que as operações diárias sejam mantidas em um nível elevado, mesmo durante este período de transição.
Por favor, informem-me sobre quaisquer procedimentos adicionais que possam ser necessários em relação à minha partida e à documentação relevante que precisarei fornecer. Mais uma vez, obrigada por tudo. Desejo a toda a equipe e à empresa todo o sucesso futuro.

Atenciosamente,
[Seu nome completo]

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Obrigações e direitos da funcionária importantes de serem cumpridos

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Ao fazer o pedido de demissão, a empregada terá direito de receber saldo de salário, férias proporcionais ou vencidas somadas a ⅓ do valor das férias, e o décimo terceiro salário proporcional. No entanto, a advogada cita que, “em contrapartida, perde o direito à multa de 40% do FGTS, não pode sacar o FGTS depositado e não tem direito ao seguro-desemprego”, que são apenas para quando a empresa demite a funcionária.

Em relação ao aviso prévio, Moreira explica que tudo depende do que for acordado entre trabalhadora e empresa. Pode haver dispensa pelo empregador, obrigatoriedade de cumprimento e, ainda, desconto dos dias não trabalhados, caso a empregada não seja liberada, mas não possa ou não deseje trabalhar durante o mês de aviso. Por esses motivos, vale a pena fazer um planejamento financeiro antes de entrar com o pedido de demissão.

Obrigações e direitos da empresa para ficar de olho

A empresa também possui obrigações e direitos nos casos de pedido de demissão. Primeiramente, “precisa observar o prazo de 10 dias para realizar o pagamento das verbas rescisórias, assim como ocorre com a dispensa sem justa causa, e entregar a documentação. Se descumprido o prazo, é devida a multa estipulada no art. 477 da CLT no valor de mais um mês de salário”, relata Priscila.

Quanto aos direitos, há a opção de liberar ou não a empregada do cumprimento do aviso prévio, além de descontar o valor referente aos 30 dias ou ao período não trabalhado, caso opte pela não liberação. Esse direito é importante para que a empresa consiga se reorganizar no caso de precisar contratar outra pessoa e treiná-la.

Como você acompanhou na matéria, o pedido de demissão não é um bicho de sete cabeças e é importante se sentir livre para se aventurar em outros campos. Afinal, isso também pode ser importante no seu processo de autoconhecimento e amadurecimento profissional. No entanto, vale analisar os riscos de mudar de emprego frequentemente e se planejar para este momento.

Escritora com 8 livros publicados e apresentadora de um programa de rádio sobre literatura nacional, o Capivaras Leitoras. Ama ler, viajar e passar um tempo com a Buffy, sua cachorrinha vira-lata.