Você sabia que calúnia, difamação e injúria são crimes contra a mulher?

Senado aprova projeto que aumenta a penalização de crimes contra a honra das mulheres a partir desde ano

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Em 05.04.22 às 17:03

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Em 05.04.22 às 17:03

Em março deste ano, foi aprovado o projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a honra das mulheres. A PL 3.048/2021 tem autoria da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e relato da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Mas você sabe o que são esses crimes?

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Calúnia, difamação e injúria são ataques criminosos à honra das mulheres. Segundo a Agência Senado, a calúnia ocorre quando se atribui um fato a alguém falsamente, já a difamação é quando se imputa fato ofensivo à reputação da pessoa e, por fim, a injúria se configura quando a dignidade da vítima é ofendida.

A punição para os crimes de calúnia, difamação e injúria será aumentada em um terço caso seja provado “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”, nos termos do próprio Código Penal. Ou seja, o aumento da pena é uma tentativa de prevenir que haja violência contra mulher em todos os níveis, seja moral, psicológica, física etc.

Para Leila Barros, o objetivo do projeto de lei 3.048, de 2021 é de combater a violência contra mulher desde a fase inicial, ou seja, tem o intuito de desestimular a cultura de violência que sempre inferiorizou a mulher. Os casos de violência moral muitas vezes estão relacionados à violência física e ao feminicídio que deve ser combatido.

“É o machismo e a discriminação que estão no âmago da conduta criminosa; que justifica e dá vazão a toda sorte de impulso violento, fazendo com que o Brasil seja um dos países no mundo que mais se mata mulheres e minorias”, defende a senadora Leila à Agência Senado.

Para complementar, a senadora comenta sobre os dados divulgados pelo Instituto Locomotiva. Estudo revela que 40% das mulheres entrevistadas disseram que já foram alvo de xingamentos ou gritos no ambiente de trabalho, contra 13% dos homens entrevistados que passaram por situação semelhante.