Maria Thereza é a nova presidente do STJ e segunda mulher a chefiar a Corte

A nova presidente deve assumir o cargo de agosto deste ano até 2024, quando acontece nova eleição

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Atualizado em 22.06.22

Divulgação / STJ (Foto: José Alberto)

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Em 18.05.22 às 15:54

A Corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi presidida quase sempre por homens, desde sua instalação em 1989. Esse cenário é comum na política em geral e nos cargos públicos de justiça, porém, aos poucos, é possível ver representatividade feminina nesses espaços.

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A eleição de Maria Thereza para a presidência do STJ é uma delas, com a possibilidade de mais abertura para aquelas que desejam ser juízas ou ministras e maior foco no direito das mulheres.

A ministra será a segunda mulher a assumir o cargo, durante o biênio de 2022 até 2024. Anteriormente, somente Laurita Vaz chegou a presidir o STJ, entre os anos de 2016 e 2018.

Dos 33 integrantes, apenas 6 são mulheres e a última nomeação feminina à Corte foi feita em 2013, por Dilma Rousseff, com a indicação de Regina Helena Costa. Como a votação entre os ministros é simbólica e a presença das mulheres no tribunal é minoria, a eleição da ministra para a presidência do STJ é vista como uma grande vitória na busca por igualdade de gênero.

Quanto à posse, acontece apenas em agosto deste ano. Ela irá presidir o tribunal até 2024, quando nova eleição acontece. A ministra já está há 15 anos na corte e era o membro mais antigo sem ter assumido o cargo de presidente. Além disso, é tida pelos colegas como alguém com perfil técnico e foi nomeada por Luiz Inácio Lula da Silva.

Quem é a ministra Maria Thereza?

Maria Thereza de Assis Moura nasceu em São Paulo e iniciou sua carreira na cidade. É mestre e doutora em direito processual pela Universidade de São Paulo (USP) e possui especialização em direito penal econômico pela Faculdade de Coimbra (Portugal).

Está no tribunal desde 2006, mas antes de chegar ao STJ, atuou como advogada e no meio acadêmico – atualmente ainda leciona na USP -, obtendo grande destaque, a ponto de ser reconhecida internacionalmente e integrar o Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Também possui dois livros publicados e foi coautora de outros conteúdos, incluindo artigos. Suas obras são conhecidas não apenas no Brasil, mas também em outros países.

A ministra é discreta e raramente dá entrevistas, tanto que sua primeira aparição na imprensa foi sobre o caso Adriana Ancelmo, no qual anulou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) e concedeu à ré o benefício da prisão domiciliar.

Na época (2017), foi duramente criticada e precisou dar um parecer sobre sua decisão, aceitando dar entrevista ao JOTA. “As críticas são saudáveis quando feitas de maneira respeitosa, como ressaltado pelo ministro Rogerio Schietti. Mas os ataques pessoais dirigidos a qualquer magistrado sem o menor conhecimento do conteúdo da decisão, e quiçá até mesmo sem a devida leitura do processo, demonstram que vivemos momentos difíceis e extremados no país. Lamento quando percebo ataques que transbordam o limite do racional e do que se pode esperar de uma sociedade que vive em um Estado Democrático de Direito”, disse a respeito das críticas recebidas.

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