A cada 15 dias, uma mulher sofre violência política de gênero no Brasil

Para a vereadora Amanda Gondim (PDT-MG), o atual cenário político põe risco candidaturas representantes das minorias

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Em 31.05.22 às 10:18

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Em 31.05.22 às 10:18

As eleições de 2022 serão as primeiras a ter a violência política de gênero considerada crime, um avanço na luta feminista. A Lei 14.192, sancionada em agosto de 2021, considera violação “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher”. A medida protege candidatas e eleitas de violências baseadas em gênero, ou seja, por ser mulher.

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Para ajudar no combate a essa violência, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou também alterações na Resolução nº 23.610, que regula a propaganda eleitoral gratuita. Foi estabelecida pena de 1 a 4 anos de prisão ou multa qualquer ação e propaganda que discrimine, humilhe, assedie ou transmita informação falsa sobre mulheres por causa de sua raça, gênero e etnia, com intuito de dificultar e impedir sua candidatura através do dano a sua imagem.

Casos de ameaças e ataques machistas e misóginos são frequentes. De acordo com o levantamento do Ministério Público Federal, a cada 15 dias, uma mulher é atacada. Alguns desses ataques são mais conhecidos pela população. A deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP) foi assediada durante uma sessão na Alesp, onde o deputado Fernando Cury (Cidadania) passou a mão em seu seio. Benny Briolly (PSOL-RJ) sofreu transforbia durante uma sessão da Alerj em maio, no qual o deputado Rodrigo Amorim (PTB) a chamou a de “aberração da natureza”.

O mais recente ocorreu no dia 18 de maio, no qual a vice-governadora do Espírito Santo Jaqueline de Moraes (PSB-ES) foi alvo de massivos ataques misóginos em um artigo de opinião após defender o governador do seu estado.

Por que a violência política de gênero ocorre?

De acordo com Relatório de violência política contra a mulher, ela “pode ter como motivação causas partidárias e ideológicas, mas também questões ligadas a gênero, orientação sexual, embates econômicos ou territoriais, além de conflitos étnico-raciais e culturais-religiosos”. Além disso, a estrutura patriarcal, que estabelece papeis sociais definidos a homens e mulheres, colabora para a manutenção do poder nas mãos da figura masculina.

Para Amanda Gondim, advogada e vereadora de Uberlândia pelo PDT, que se posiciona como mulher lésbica e de baixa visão, o cenário político atual também ameaça às candidaturas femininas, principalmente representantes das minorias. A forma de fazer política do atual governo, atrelado a discursos de ódio, cria um ambiente de risco para mulheres que pretendem se candidatar.

“É um método de fazer política reforçando pautas de costumes alinhados ao conservadorismo e trabalhando na criação e fomento de um inimigo fictício como cortina de fumaça às pautas de desenvolvimento social e econômico do país”, afirma a vereadora.

Medidas de combate vão além da proteção jurídica

A vereadora acredita que ações como proibir propagandas eleitorais discriminatórias são importante para coibir a violência contra a mulher, porém “insuficiente”. “É importante para se pautar essa violência política de gênero, porém, é insuficiente, tendo em vista que as casas legislativas precisam ter também nos seus códigos de ética”, afirma citando, ainda, outras formas de conter a situação.

“O combate a essa violência se dá também no incentivo às candidaturas de mulheres na política, a busca por uma paridade eleitoral do sistema, uma quantidade igualitária de homens e mulheres na política, que é o rumo que muitos países têm buscado na América Latina”, conclui.

Para relatório do Observatório de Violência Política contra a Mulher, é preciso adotar medidas fora do âmbito político para que o combate à violência política de gênero seja eficaz. É preciso informação. Dentre as propostas há campanhas educacionais direcionadas à população para incentivar a candidatura feminina, explicando o tema e quais grupos são mais propícios a sofrer violência, como mulheres e a comunidade LGBTQIAP+.

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