Casamento civil: tudo o que você precisa saber para planejar o seu

Veja quais os documentos necessários, valores, tipos de cerimônia e como escolher o look ideal

Escrito por Gabriela Monteiro

Foto: Reprodução / Tudo Orna

Casamento civil resume-se no ato formal em que o casal manifesta, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal e ele os declara casados. Ou seja, toda a etapa burocrática do casamento se concentra no conhecido momento em que os noivos assinam, junto de seus padrinhos, o documento que comprova a união.

Porém, até chegar no tão sonhado “sim”, é importante se preocupar com alguns detalhes para que a cerimônia seja realizada sem complicações. Confira tudo o que você precisa saber para organizar o seu casamento civil:

Como funciona?

Foto: Reprodução / Tudo Orna

Para que o casamento civil ocorra, são necessárias algumas etapas de organização essenciais que facilitarão e definirão sua cerimônia como, por exemplo, escolher o regime de bens, buscar testemunhas e definir sobre como será o novo sobrenome do casal.

1. Habilitação para o casamento

O primeiro passo é entrar com o processo de habilitação para casamento no registro civil para provar que ambos os noivos são desimpedidos para o matrimônio. Nessa etapa, já é necessária a apresentação dos documentos exigidos para a união e, uma vez processado o pedido, o casal terá o prazo de 90 dias para se casar.

Depois disso, deve-se decidir a data ideal para a cerimônia e também o tipo de casamento que será realizado diante do regime de bens e os padrinhos escolhidos.

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2. Regime de bens

O regime de bens é um acordo que trata dos bens materiais dos noivos, pensando no antes, no durante e na possibilidade de um depois do casamento, em casos de divórcio ou viuvez. Ele deve ser definido antes da cerimônia no civil, de acordo com quatro opções de regimes:

  • Comunhão parcial de bens: quando os noivos decidem por dividir todos os bens adquiridos após o casamento e manter os anteriores como pessoais.
  • Comunhão universal de bens: nesse regime, tanto os bens anteriores ao casamento e os adquiridos durante o período de união passam a pertencer aos dois cônjuges.
  • Participação final nos aquestos: esse tipo de regime se equipara ao regime da comunhão parcial de bens. Os conjugues mantém separados os bens adquiridos anteriormente ao casamento e também aqueles adquiridos durante a união, com liberdade de administração e divisão de dívidas. Entretanto, no caso de divórcio, os bens comprados durante o casamento serão divididos em metade para cada um.
  • Separação de bens: nesse caso, os noivos escolhem por manter todos os bens prévios ao casamento e também os adquiridos durante a união como pessoais e incomunicáveis.

Caso o casal tenha a necessidade de alterar o regime após a união, é possível entrar com um pedido judicial motivado por ambos os noivos.

3. Mudança de sobrenome

O ato do casamento já marca a vontade de consagrar o amor dos noivos, mas para aqueles que sentem o desejo de levar isso para a vida de forma ainda mais profunda, é possível que um dos cônjuges escolha por acrescentar ao seu o sobrenome do outro. Para que isso aconteça de fato, é preciso indicar o desejo no memorial de habilitação do casamento.

4. Testemunhas

Uma das etapas mais importantes é a escolha dos padrinhos: um para cada cônjuge, parentes ou não e maiores de 18 anos. O ideal é que essas pessoas sejam próximas do casal, aptas a declarar o conhecimento dos noivos e também o não impedimento para a união.

5. Custos

Por fim, sabendo do passo a passo para o casamento civil, ainda resta uma dúvida: quanto custa? Bem, isso é um fator que varia de região para região. Entretanto, normalmente o valor da cerimônia gira em torno de R$400,00, mais os gastos com documentos, cópias autenticadas e serviços de tabelionato e cartório. Além disso, o valor muda se o casamento for realizado no cartório ou fora dele.

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Como você deve ter notado, os passos são simples, porém estão interligados, sendo crucial se atentar aos prazos para tudo sair como o planejado.

Quais os documentos necessários?

Foto: iStock

Ao dar entrada no processo de habilitação para o casamento é preciso apresentar uma lista de documentos atualizados dos noivos. É importante começar a organizar os papéis com no mínimo 3 meses de antecedência, a fim de que haja tempo o suficiente para emitir segundas vias ou alterar dados nos originais, caso necessário. Para não perder nenhum detalhe, confira tudo o que irão precisar:

Noivos solteiros

  • Carteira de identidade (RG), também sendo aceitas as cédulas emitidas pelo exército e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência original no nome dos noivos ou de seus pais (água, luz, telefone) – em caso de aluguel apresentar fotocópia do contrato ou declaração do proprietário do imóvel;
  • Certidão de nascimento atualizadas (2ª via original, expedida nos últimos 3 meses);
  • Menores de 18 anos: apresentar autorização dos pais.

    Noivos divorciados

  • Carteira de identidade (RG), também sendo aceitas as cédulas emitidas pelo exército e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência original no nome dos noivos ou de seus pais (água, luz, telefone) – em caso de aluguel apresentar fotocópia do contrato ou declaração do proprietário do imóvel;
  • Certidão de casamento atualizada com a averbação do divórcio (2ª via original, expedida nos últimos 3 meses);
  • Certidão expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o divórcio, certificando se houve ou não partilha de bens do casamento anterior, ou ainda, fotocópia da escritura pública de divórcio, caso tenha sido feito por meio de Tabelionato

Noivos viúvos

  • Carteira de identidade (RG), também sendo aceitas as cédulas emitidas pelo exército e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dentro do prazo de validade;
  • CPF;
  • Comprovante de residência original no nome dos noivos ou de seus pais (água, luz, telefone) – em caso de aluguel apresentar fotocópia do contrato ou declaração do proprietário do imóvel;
  • Certidão de casamento atualizada com a anotação do óbito (2ª via original, expedida nos últimos 3 meses);
  • Certidão de óbito do cônjuge falecido;
  • Certidão expedida pela Vara da Família do Fórum da cidade onde foi feito o inventário, certificando se houve ou não o levantamento dos bens do casamento anterior, ou ainda, fotocópia da escritura pública do inventário, caso tenha sido feito por meio de Tabelionato.
  • Noivos estrangeiros residentes no Brasil

    • Carteira de identidade de estrangeiro permanente (RNE)
    • CPF;
    • Certidão de nascimento original, legalizada pelo Consulado Brasileiro no País de nascimento e tradução, feita por tradutor juramentado (a certidão em idioma estrangeiro e tradução deverão ser registradas previamente no Registro Civil de Títulos e Documentos);
    • Fotocópia do passaporte;
    • Comprovante de residência original no nome dos noivos ou de seus pais; em caso de aluguel apresentar fotocópia do contrato ou declaração do proprietário do imóvel;
    • Declaração pública feita em Tabelionato, atestando que o/a noivo/a é solteiro.
    • Noivos estrangeiros não residentes no Brasil

    • Certidão de nascimento original, legalizada pelo Consulado Brasileiro no País de nascimento e tradução, feita por tradutor juramentado (a certidão em idioma estrangeiro e tradução deverão ser registradas previamente no Registro Civil de Títulos e Documentos);
    • Fotocópia do passaporte;
    • Declaração pública, que ateste que o noivo é solteiro e a sua residência, legalizada pelo Consulado Brasileiro do País de residência (caso esteja em outro idioma, a declaração deverá ser traduzida por tradutor juramentado).

    Agora está fácil, certo? Seguindo essa lista de documentos básicos sua habilitação para o casamento ficará pronta sem problemas!

    Tipos de cerimônia

    O casamento civil muda de acordo com os desejos dos noivos. Ele pode ser realizado no cartório ou fora dele, em comunhão com a cerimônia religiosa ou então significar a atualização de uma união estável já existente.

    Para saber exatamente como funciona cada um deles, confira os esclarecimentos da advogada Heloise Cella:

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    1. Casamento no cartório

    Foto: Reprodução / Top Produções

    Essa é a cerimônia realizada no próprio cartório, perante o juiz de paz, com registro de casamento em livro próprio junto de duas testemunhas e alguns convidados. Como normalmente o espaço para casamentos nesse formato é reduzido, é importante se informar sobre quantos convidados são permitidos e sobre a possibilidade de levar o fotógrafo para registar a cerimônia, para evitar qualquer constrangimento.

    2. Casamento em diligência

    Foto: Reprodução / Além Fotografia

    Esse é o casamento realizado fora do cartório, em que o juiz de paz vai até a sua cerimônia junto do escrivão para oficializar a cerimônia. Nesse caso, é comum que as taxas a serem pagas sofram uma alteração significativa, podendo até dobrar em relação ao casamento no cartório. O casamento em diligência também permite, dependendo do registro civil, que os noivos tenham duas testemunhas cada, ao invés de uma.

    3. Casamento religioso com efeito civil

    Foto: Reprodução / Rafael Bigarelli

    O casamento religioso é celebrado e reconhecido por uma autoridade da igreja, como padre ou pastor, em vez do juiz. É preciso dar entrada no processo de habilitação no cartório, assim como nas outras modalidades. Antes da realização da cerimônia, a Certidão de Habilitação expedida pelo cartório deve ser entregue ao celebrante religioso.

    Também é possível registrar o casamento no cartório depois da cerimônia religiosa. Nesse caso, os noivos receberão um termo de casamento, em vez da certidão, e têm até 90 dias após a união para regularizar a situação no cartório.

    4. Conversão de união estável em casamento

    Foto: Reprodução / Tudo Orna

    Essa união se dá de forma simples: basta que o casal entre com o processo de habilitação em um registro civil próximo de sua residência e não é necessária cerimônia perante juiz de paz ou autoridade religiosa. Assim como no casamento convencional, os documentos e as duas testemunhas são necessários para dar entrada no processo de habilitação.

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    Esses são os tipos de casamento civil possíveis, porém nada impede que os noivos optem por fazer um evento para o civil e outro para o religioso, por exemplo.

    O que vestir?

    Foto: Reprodução / Mara Ferreira

    Burocracia resolvida! Agora é hora de decidir a roupa ideal para o casamento civil. Algo que vai influenciar muito na decisão é se o seu casamento será no cartório, no religioso ou em diligência. Por isso, é válido considerar algumas coisinhas:

    • Para o casamento no cartório: uniões realizadas no registro civil pedem vestidos um pouco mais informais, permitindo curtos, macacões, modelos midi, entre outras opções. Também é comum apostar em cores que fogem do branco tradicional e estampas, como o floral e o poá.
    • Para cerimônias na igreja: cerimônias no religioso pedem o tradicional, como vestidos longos em cores claras, com espaço para a noiva brilhar em modelos decorados com renda, bordados, véus e tudo mais.
    • Para outras cerimônias em diligência: aqui, muitos casais propõem celebrações ao ar livre, na praia ou na fazenda, por exemplo. Assim, a roupa da noiva vai mudar dependendo do local escolhido, podendo ser um curto florido, um branco tradicional ou até mesmo algo inusitado.

    Looks inspiradores para o casamento civil

    Considerando que o casamento no cartório é o tipo de cerimônia que mais se difere no quesito look da noiva, separamos algumas inspirações para te ajudar a definir o que vestir se for realizar sua cerimônia nessa modalidade:

    Foto: Reprodução / Camila Siqueira Brand

    Foto: Reprodução / Tudo Orna

    Foto: Reprodução / Macro Fashion

    Foto: Reprodução / Fleur

    Foto: Reprodução / Mara Ferreira 

    Foto: Reprodução / Eliza Magrin

    Foto: Reprodução / Mara Ferreira

    Foto: Reprodução / Style me Pretty

    Foto: Reprodução / Style me Pretty

    Foto: Reprodução / Style me Pretty

    Foto: Reprodução / Style me Pretty

    A verdade é que existem cerimônias para todos os gostos quando se trata de casamento civil. E, apesar da burocracia, basta se organizar com antecedência que tudo é possível!

    Assuntos: Casamento, Planejamento

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