O que é violência política de gênero e como combatê-la

É sabido que a violência contra a mulher pode ocorrer de diversas formas. Uma delas é a violência política de gênero, que pode surgir na forma de ações ou omissões que dificultam o acesso das mulheres à vida política. A professora de sociologia e doutoranda na UEL, Meire Moreno, explica sobre as formas que essa violência se manifesta e como é possível combatê-la. Veja!

O que é violência política de gênero

A pesquisadora explica que “a violência política de gênero abarca a ação e omissão de certas práticas que tenham como objetivo impedir ou dificultar a participação de uma mulher no campo da política e nos espaços de exercer os seus direitos políticos, seja em sua atuação nos partidos políticos, em cargos públicos ou na militância”.

Nesse sentido, ela destaca que “a violência política de gênero está além da compreensão de que o fazer político se limita ao ato de votar e ser votada”, pois inclui “qualquer ação que tente impedir, omitir ou dificultar a participação de uma mulher pelo fato de ser mulher, na tentativa de usufruir dos seus direitos políticos”.

Assim, segundo Moreno, as mulheres podem ser alvo desse tipo de violência não só em relação à sua participação em espaços parlamentares, podendo acontecer dentro da “militância, sindicatos e organizações comunitárias, como as associações de bairro, nas ONGs etc.”.

Ainda vale levar em consideração que a violência política de gênero também inclui mulheres trans, pois “não só considera [apenas] sexo biológico, mas a identidade, abrangendo também as mulheres trans e outras minorias”.

O que é violência política

Em suma, a violência política engloba “ações e comportamentos que tenham como objetivo deslegitimar uma pessoa ou o seu posicionamento, para causar danos e obter vantagens nos seus objetivos políticos”.

As formas de agressão estão para além das violências físicas, incluindo “fake news, discurso de ódio e intimidação psicológica”, lista Moreno.

Ela destaca os principais alvos são “pessoas eleitas, candidatas, pré-candidatas, pessoas que exerçam alguma atividade em órgãos de controle social de políticas públicas, na mídia, na militância etc.

O que é violência de gênero

Enquanto isso, a violência de gênero engloba “toda e qualquer violência, incluindo agressão física, sexual, psicológica, econômica institucional e simbólica, que tenham como motivação a identidade de gênero”.

Os exemplos são vastos, pois todas as formas de violência das quais as mulheres são vítimas no cotidiano são violências de gênero, como a violência doméstica, violência sexual e feminicídios. “De certa forma, é o desdobramento de uma organização social baseada em uma ordem patriarcal, que subjuga e considera as mulheres inferiores”, explica Moreno.

Nesse sentido, ela explica que “a violência política de gênero também é um desdobramento de uma organização social baseada numa ordem patriarcal, sexista, machista e racista. O que faz que, em grande medida, as mulheres negras sejam duplamente vítimas da violência política”.

Assim, tanto a violência de gênero quanto a violência política de gênero são desdobramentos da desigualdade de gêneros existente na sociedade. Agora que as diferenças entre os termos já estão esclarecidas, saiba mais sobre como essa violência acontece no Brasil, suas principais formas e o que fazer para combatê-la.

Violência política de gênero no Brasil

No Brasil, essa violência reflete na (pequena) presença de mulheres em espaços politizados e na trajetória dentro deles. Além de o Brasil contar com poucas mulheres eleitas em cargos públicos, a pesquisadora destaca que muitos acreditam na falsa ideia de que as mulheres não têm interesse de ocupar esses espaços.

Essa afirmação é equivocada, pois “as mulheres são 45% do total do total de pessoas filiadas a partidos políticos, segundo dados do TSE do ano de 2016″, informa a pesquisadora. Isso mostra como “as barreiras culturais, sociais e institucionais representam, de alguma forma, a violência política contra nós”.

Além disso, de acordo com uma pesquisa realizada pelo jornal O Globo em 2021, 80,8% das deputadas e senadoras já sofreram algum tipo de violência política de gênero. Entre elas, 16,4% relataram que já sofreram algum tipo de violência sexual, 34,2% revelaram que são questionadas sobre sua aparência física ou que já foram chamadas de loucas e 42,5% apontam que são questionadas sobre sua vida privada.

Outro dado relevante é que 35,6% das entrevistadas acreditam que a violência política de gênero é uma coisa que atrapalha no cumprimento do mandato e 90,4% informam que é um fator que afasta as mulheres da vida política. Entre candidatas mulheres negras, 98,5% relatam que foram alvo de mais de uma forma de violência política.

De acordo com outra pesquisa, realizada pelo Instituto Marielle Franco, as formas de violência mais citadas pelas mulheres consultadas foram: violência virtual, presente em 78% dos casos; moral ou psicológica, presente em 62% das respostas e institucional, em 53% das respostas.

Já na pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais, 91% das candidatas trans foram vítimas de descriminação, entre as 63 entrevistadas. Entre elas, 31 foram eleitas, e 80% delas relatam que não se sentem seguras no exercício do cargo, sendo que 50% foram ameaçadas, 38% sofreram ataques online e 12% sofreram violência física.

Exemplos da violência política de gênero

A violência política de gênero pode ser expressa por meio de diversos comportamentos, que tem como objetivo dificultar ou impedir o exercício dos direitos políticos das mulheres. Veja:

Difamação e calúnia

Nesse sentido, a especialista explica que são inclusas “qualquer expressão que rebaixe a mulher no exercício das suas funções públicas”.

Ameaças e intimidações

Nessa situação, ameaças e intimidações são feitas com o objetivo de atrapalhar a participação política das mulheres. Meire Moreno cita o caso da deputada Débora Diniz, pois “como ela foi uma das pessoas que se manifestou em concordância com a descriminalização e a legalização do aborto, recebeu ameaças e precisou sair do país”.

Agressões sexuais

Também podem ser incluídas agressões sexuais, “com a intenção de ou influenciar decisão, mudar as condições do ambiente ou de criar barreiras ao desenvolvimento da prática parlamentar”, cita a pesquisadora.

Agressões físicas

Agressões físicas são consideradas violência política quando são direcionadas a mulheres, sejam cis ou trans, com uma “finalidade de prejudicar e impedir o direito político”.

Assassinato

Nesse sentido, a violência física ao seu caso mais grave é quando chega a um feminicídio – motivado por questões políticas. A pesquisadora cita o caso do assassinato de Marielle Franco, uma vez que “a morte dela era uma forma de impedi-la de seguir com sua militância e seu exercício de direitos políticos”.

Além de explicar que a violência política de gênero pode se manifestar de diversas formas, Moreno ressalta que “todas essas formas podem se articular e não necessariamente acontecem de forma isolada”.

Como combater a violência política de gênero

Para combater a violência política de gênero são necessárias ações de transformação social. A especialista lista algumas delas:

• Combater a violência de gênero;
• Combater a desigualdade de gênero;
• Avançar em termos de legislação;
• Disseminar conhecimento sobre a violência política de gênero;
• Denunciar casos de violência política de gênero.

Nesse sentido, Meire Moreno destaca como tudo está interligado com a forma como a sociedade julga mulheres como inferiores, por isso, é necessário começar com a base.

Como denunciar a violência política de gênero

A denúncia é uma forma importante de combate a essa violência. A pesquisadora explica que o debate relacionado a esse assunto ainda é recente no Brasil, mas já existe uma legislação aprovada sobre o assunto.

A Lei 14.192, de 4 de agosto de 2021, que “estabelece algumas normas para reprimir a violência política contra as mulheres nos espaços e nas atividades que estejam relacionados ao exercício dos direitos políticos é um bom exemplo”.

Caso presencie alguma situação de violência contra mulheres na política, os canais de denúncia são diversos. O mais procurado é a Central de Atendimento à Mulher, discando pelo número 180. Porém, você também pode fazê-la por meio do​​ aplicativo Direitos Humanos BR, pelo site da Ouvidoria Naconal de Direitos Humanos, e pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), que desde 2020 passou a atender pelo whatsapp no número (61) 99656-5008.

Saiba mais sobre violência política de gênero

Para finalizar, nada melhor do que assistir alguns vídeos e reforçar os conhecimentos adquiridos. Por isso, veja a seleção abaixo:

Como reflete em todas as mulheres

Esse vídeo do Supremo Tribunal Eleitoral, com conteúdo produzido pelo Observatório da Violência Política contra a Mulher, explica como todas as mulheres são afetadas pela violência política de gênero, mas que essa forma de agressão é mais intensa quando direcionada a mulheres negras, indígenas e transexuais.

Exemplos e diferentes formas

Nesse vídeo, Manuela D’Ávila compartilha exemplos de casos reais de violência política de gênero e explica de forma rápida e didática diversas formas como essa violência se manifesta.

Importância do combate à violência política de gênero

Neste vídeo da Câmara dos Deputados, duas deputadas federais mostram que o argumento de que as mulheres não se interessam por política é mito. Veja o relato das dificuldades que elas encontram diariamente para resistir nesse espaço.

Violência política de gênero na política brasileira

Nesse vídeo, a violência política de gênero é colocada no cenário da política brasileira por meio de uma análise feita a partir da situação da ex-presidente Dilma Rousseff. Veja os argumentos que os homens utilizaram para tirá-la do poder.

Por fim, lembre-se que você também tem um grande poder em mãos, que é o direito ao voto. Assim, entenda também outras formas de violência que as mulheres sofrem e aja contra elas, nas urnas e fora delas. Confira a matéria sobre violência sexual e saiba o que é possível fazer para combatê-la.