Violência obstétrica: a agressão física e psicológica na gestação

No pré-natal, no parto ou no pós-parto, a violência obstétrica deixa marcas físicas e emocionais, mas o casos podem e devem ser denunciados

Escrito por Karina Azevedo
Foto: Getty Images

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Pensar na gravidez como um processo de saúde e ajudar a mulher a se apoderar e a ter autonomia na sua gestação. Para o obstetra e ginecologista Alberto Jorge Guimarães, estas são funções essenciais de um profissional de saúde no atendimento à mulher grávida. Entretanto, o pensamento, que devia ser de comum acordo entre médicos e enfermeiros, nem sempre é o que acontece na prática.

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de agressão durante o parto. O número é apontado pela pesquisa Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado, realizada pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o SESC. A pesquisa mostra que muitas gestantes brasileiras foram submetidas a procedimentos indevidos, mal atendidas ou sofreram algum tipo de violência verbal em instituições de saúde.

A violência obstétrica não causa apenas danos físicos, mas também psicológicos e emocionais e vai desde uma enfermeira que pede para a mulher não gritar até a realização de procedimentos que causem a aceleração do parto unicamente por interesses médicos.

O importante não é apenas sobreviver ao parto, mas sim ter o direito assegurado de uma experiência de gestação – pré-natal, parto e pós-parto – digna, positiva e saudável para a mulher e para a criança.

O que é violência obstétrica?

Foto: Reprodução / Carla Raiter / Projeto 1:4

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“Todo ato que esteja contra o que foi pactuado entre gestante e médico durante o pré-natal ou o plano de parto pode se caracterizar como violência”, comenta o dr. Alberto. E não é apenas no momento do parto que a vontade da mulher deve ser respeitada: a gestante deve ter seus direitos garantidos também no pré-natal, no pós-parto e em situação de abortamento.

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“O Brasil não conta com uma previsão legal específica de violência obstétrica, a título do que se verifica em outros países, como Argentina e Venezuela. Mas, as normas jurídicas atualmente em vigor no país permitem que se reprima e se puna tais casos”, conta a advogada Tamara Amoroso Gonçalves, mestre em Direitos Humanos e integrante da CLADEM/Brasil.

Assim sendo e levando-se em conta parâmetros de direitos humanos e normas do Ministério da Saúde, pode-se considerar violência obstétrica, em rede pública ou privada:

Na gestação:

  • Negação de atendimento;
  • Comentários ofensivos de qualquer natureza;
  • Agendamento de cesariana sem indicação clínica;
  • Não fornecimento de informações suficientes para que a gestante tome suas decisões;
  • Negligenciar atendimento de qualidade.

No parto:

  • Recusa de admissão hospitalar;
  • Impedimento de que o parto seja acompanhado por uma pessoa indicada pela gestante;
  • Realização de procedimentos médicos sem o consentimento da gestante;
  • Realização de procedimentos invasivos ou desnecessários, especialmente a aplicação de ocitocina e episiotomia;
  • Privação de água e alimentos;
  • Qualquer tipo de ação verbal que possa humilhar, inferiorizar, ofender, vulnerabilizar ou provocar insegurança ou medo na mulher;
  • Impedir ou retardar o contato da mãe com a criança;
  • Impedir o direito de amamentar o recém-nascido.

No aborto:

  • Negação ou demora no atendimento;
  • Ameaças, coação ou culpabilização da mulher;
  • Questionamentos quanto à causa do aborto, se intencional ou não;
  • Realização de procedimentos médicos invasivos ou sem consentimento e explicação.

Conheça seus direitos

Foto: Reprodução / Carla Raiter / Projeto 1:4

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Independente do tipo de atendimento – se feito por profissionais de instituições públicas ou privadas -, toda mulher tem direito ao acompanhamento pré-natal, o que inclui exames e consultas periódicas. Todo o processo de gestação, do pré-natal ao pós-parto, deve ter atendimento de qualidade e ser realizado por equipe de saúde capacitada.

Além disso, é necessário que a mulher seja sempre bem informada quanto aos riscos, procedimentos e opções para que, assim, possa estar no controle e fazer suas decisões com segurança. Nesse sentido, é de extrema importância que o médico proporcione um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta à vontade e tenha espaço para fazer perguntas e esclarecer toda e qualquer dúvida.

Esse espaço acolhedor e de transparência é fundamental para que a mulher possa fazer a melhor escolha quanto ao tipo de parto, por exemplo. No Brasil, 43% dos nascimentos são por cesárea, mas o índice médio considerado saudável pela OMS é de apenas 15%. Na rede privada brasileira, a estatística é ainda mais expressiva: 80% dos partos são cesarianas. Boa parte destas cesáreas são realizadas ou agendadas para atender aos interesses do médico ou do hospital.

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“Eu sou absolutamente contra a cesárea agendada. Se não há nenhum problema na gravidez, é importante que o bebê nasça na data em que a mulher entrar em trabalho de parto. Escolher a data é muito mais agressivo para a criança”, comenta o obstetra Alberto Jorge Guimarães. A par de todas as informações, a mulher tem o direito de escolher o tipo de parto que considerar melhor, sem ter que levar em conta interesses pessoais do médico.

A posição em que a mulher deseja dar a luz também deve ser decisão dela: o médico não pode intervir se a melhor posição para o corpo da gestante não for deitada e sim de cócoras, por exemplo. Procedimentos como a aplicação de ocitocina para a aceleração do parto, a episiotomia, a imobilização dos membros durante o parto e a privação de alimentos também são violências contra mulher.

A episiotomia, corte entre a vagina e o ânus, é um procedimento utilizado pelos médicos para acelerar o parto, e que pode acarretar em complicações futuras para a mulher: dores, hematomas, infecções. Segundo diretrizes da OMS, as taxas de episiotomias não devem ultrapassar os 10%. Entretanto, no Brasil esse número chega aos 53,5%, como mostra a pesquisa Nascer no Brasil.

Assim como o agendamento de cesárea, a episiotomia é frequentemente realizada apenas por interesses médicos, sem qualquer aviso ou consentimento da gestante ou real necessidade clínica. “Essa lógica [de priorizar os interesses do médico] precisa ser invertida, o bem-estar da mulher e da criança devem vir em primeiro lugar. A mulher precisa ser empoderada e conhecer seus direitos e seu corpo, para que possa de verdade fazer uma escolha informada”, afirma Tamara.

Para além dos procedimentos, que provocam danos físicos ao corpo da mulher e da criança, a violência verbal também deixa marcas profundas na gestante. Fazer com a mulher se sinta inferior, insegura, humilhada ou ofendida de qualquer maneira é uma forma de violência tão grave quanto outras.

O que fazer em caso de violência obstétrica?

Foto: Reprodução / Carla Raiter / Projeto 1:4

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Vítimas de violência em qualquer fase da gestação ou do parto, realizados em rede de saúde pública ou privada, podem denunciar a ocorrência – e é muito importante que o façam. As denúncias podem ser realizadas junto à ouvidoria do hospital, ao Conselho Regional de Medicina, ao Ministério Público ou à Defensoria Pública da região. Informações e orientações também podem ser obtidas através do Disque 180.

“Houve negligência ou violência por parte do médico ou outro profissional de saúde? Eles podem ser nominalmente denunciados. Mas o hospital e o próprio governo local podem ser responsabilizados pela ausência de atendimento, negligência ou violência em qualquer etapa da gestação e parto. Um atendimento humanizado não é a exceção ou uma escolha, é um direito de todas as mulheres, seja na rede pública ou privada”, ressalta a advogada Tamara Amoroso.

Depoimento

F. sofreu violência obstétrica durante o atendimento pré-natal. Em uma consulta com o médico, aos três meses de gestação, ela reclamou que sentia dores. A primeira reação do médico foi dizer que “a dor era o próprio bebê”. Preocupada, F. insistiu em fazer exames. Com o exame de toque, na barriga, a força do médico foi tamanha que a gestante desmaiou. “Minha barriga ficou roxa, de tanto que ele me apertou”, conta. Quando acordou, o médico deu o veredito: ela não poderia ter um bebê saudável e sugeriu que ela não continuasse com a gravidez.

No mesmo dia, F. trocou de médico. O novo médico solicitou um ultrassom e, assim, ela descobriu que tinha um mioma no útero – e também que seria perfeitamente possível ter uma criança saudável. Continuou o acompanhamento com o novo médico e, embora a gravidez tenha sido complicada devido ao mioma, a criança nasceu saudável.

Não denunciou. Mais de 20 anos depois, F. ainda se emociona ao falar no assunto e diz que poucas pessoas sabem do que aconteceu. Apesar disso, hoje ela incentiva que outras mulheres denunciem: “ninguém devia ter que passar por isso”.

Projetos de conscientização

Foto: Getty Images

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Na luta contra a violência obstétrica, projetos e grupos têm sido criados para promover o debate e a troca de informações para que as mulheres possam alcançar a autonomia de suas gestações. Confira alguns desses projetos e mantenha-se informada:

1. GAMA – Grupo de Apoio à Maternidade Ativa: Dirigido pela obstetriz Ana Cristina Duarte e a psicóloga Angelina Pita, o GAMA tem como missão promover uma atitude positiva, ativa e consciente em relação à maternidade. No site, você encontra artigos, produtos e pode conhecer cursos que oferecem informações que ajudam a alcançar essa atitude saudável e consciente.

2. Parto do Princípio: O Parto do Princípio é formado por uma rede de mulheres brasileiras que tem como objetivo fomentar o empoderamento feminino, com foco nos direitos sexuais e reprodutivos da mulher. A rede produz material informativo sobre vários pontos relacionados à gestação; as publicações podem ser encontradas no site.

3. Grupo Boa Hora: Iniciado em 2005, o Boa Hora é voltado para gestantes e casais que passam pelo processo de gravidez. O grupo busca oferecer apoio emocional, compartilhar informações e incentivar a tomada de decisões conscientes acerca dos procedimentos de pré-natal, parto e pós-parto.

4. Parto Sem Medo: Liderado pelo obstetra Alberto Jorge Guimarães, o Parto Sem Medo é voltado para o conceito de parto humanizado, e busca tratar da gravidez como um momento de saúde e uma experiência positiva para a mulher.

5. Narrativas do Nascer: O Narrativas do Nascer é um grupo de pesquisa acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco. O grupo, que defende o respeito no atendimento obstétrico como uma norma, é aberto e nele você pode acompanhar a troca de informações e publicações sobre parto e nascimento.

6. Violência Obstétrica: A página no Facebook já tem mais de 5 mil seguidores e utiliza o espaço para compartilhar informações, notícias e projetos que colocam a violência obstétrica em pauta.

7. 1 em 4: O 1 em 4 é um projeto produzido pela fotógrafa Carla Raiter. O objetivo é incentivar a reflexão sobre o tema, materializando, através de fotografias, as marcas deixadas em mulheres que sofreram algum tipo de violência obstétrica.

Foto: Reprodução / Carla Raiter / Projeto 1:4

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É preciso enfatizar que toda mulher tem direito a um atendimento digno, respeitoso e de qualidade durante o período de gestação. Discutir o assunto, aumentar a conscientização e a denúncia dos casos são caminhos importantes para combater a violência obstétrica.

Assuntos: Gravidez

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