Tudo sobre adoção

Adotar é um ato de amor mas, entre a decisão e a finalização do processo, um longo caminho deve ser percorrido

Escrito por Carolina Werneck

Foto: Thinkstock

Incontestavelmente, a adoção é um ato de amor. Há, porém, um longo caminho a ser percorrido a partir do momento em que se toma a decisão, até o momento em que a adoção efetivamente se concretiza.

A legislação brasileira possui diversas disposições burocráticas, que visam facilitar o processo de adaptação da criança ou adolescente à nova família, evitando traumas que possam decorrer deste processo. Entenda agora todos os passos envolvidos no processo de adoção.

Cadastro Nacional de Adoção

A partir de 2008, o Conselho Nacional de Justiça lançou o Cadastro Nacional de Adoção. Trata-se de um sistema online que contém todos os dados colhidos nas diversas Varas da Infância e da Juventude espalhadas pelo país, afim de facilitar e agilizar os processos de adoção.

A plataforma permitirá saber com maior rapidez quem são as crianças aptas a serem adotadas, bem como os perfis das famílias interessadas em adotar.

Pátrio poder e sua relação com a adoção

De acordo com o IPEA, Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, do total de 80 mil crianças e adolescentes que vivem atualmente em abrigos no Brasil, apenas 10% (oito mil) estão aptos a serem adotados. Isso acontece porque os pais de muitos deles ainda possuem o chamado pátrio poder.

“Pátrio poder é um conjunto de direitos e obrigações, quanto à pessoa e bens do filho menor não emancipado, exercido em igualdade de condições pelos pais, para que possam desempenhar os encargos que a norma jurídica lhes impõe, tendo em vista o interesse e a proteção do filho”, explica a advogada Ana Paula Antonio Cosmo.

Crianças e adolescentes aptos à adoção.

Podem ser adotados crianças e adolescentes menores de 18 anos cujos pais biológicos sejam desconhecidos ou falecidos, além dos menores cujos pais biológicos tenham perdido o pátrio poder ou manifestem espontaneamente sua concordância com a adoção de seus filhos.

A idade do menor é contada a partir da data do pedido de adoção registrado pela família interessada. Maiores de 18 anos também podem ser adotados; nesses casos a decisão favorável ou desfavorável dependerá exclusivamente da sentença do juiz responsável pelo caso.

Antes que uma criança seja considerada apta a ser adotada, as varas de família procuram esgotar todas as possibilidades de mantê-la no convívio da família biológica. Findadas as tentativas, o menor é encaminhado para o Cadastro Nacional de Adoção.

Pessoas aptas a adotar

Estão habilitados para uma possível adoção todos os adultos maiores de 21 anos, ou que sejam no mínimo 16 anos mais velhos que a criança ou adolescente em questão.

O estado civil do interessado não é relevante nos casos de adoção, a não ser como meio de verificação das condições familiares adequadas para o menor. No entanto, caso o interessado seja casado ou viva em um regime de união estável, a solicitação deve ser feita juntamente com o parceiro, de modo que ambos participarão de forma igualitária de todo o processo legal envolvido na adoção. Nesses casos, ademais, as varas de família verificarão a estabilidade da união, visando evitar problemas futuros.

Em caso de parentesco do solicitante com a criança (avós ou tios, por exemplo), judicialmente não cabe pedido de adoção, mas uma solicitação de guarda. Esse é um processo diferente, embora a Justiça tome os mesmos cuidados do processo de adoção ao verificar as condições do requerente.

Passo-a-passo

Quanto às crianças aptas à adoção, o procedimento começa sempre com a parte interessada em adotar procurando a vara da Infância e da Juventude mais próxima. Nessas varas os interessados poderão obter todas as informações necessárias, além de dar entrada no processo legal.

Após esse primeiro contato com o processo, os interessados são chamados a uma entrevista com um assistente social. Essa etapa classifica os candidatos em aptos, inaptos e inidôneos. Os aptos seguirão os próximos passos do processo, enquanto os inaptos são encaminhados a grupos de reflexão para que possam tentar novamente após algum tempo e os inidôneos, por terem cometido faltas graves na entrevista, são imediatamente desclassificados e não poderão sequer realizar novas tentativas, no futuro.

A terceira providência a tomar é separar e apresentar os documentos exigidos, que serão devidamente analisados pela Vara. A lista exigida é a seguinte:

  • Documento de identidade (RG);
  • comprovante de residência;
  • cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento;
  • CPF;
  • cópia do comprovante de renda mensal dos requerentes;
  • atestado de sanidade física e mental;
  • atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida em cartório;
  • atestado negativo de antecedentes criminais.

O próximo passo é uma segunda entrevista, dessa vez com o assistente social responsável visitando a casa dos solicitantes. Ele verifica as condições e rotina da casa, bem como o ambiente familiar existente, dando um parecer favorável ou contrário, de acordo com os critérios estabelecidos.

Finalmente, os requerentes são convidados a visitar abrigos para a escolha de uma criança que, por um período determinado, terá sua guarda provisória concedida aos requerentes. Esse período de experiência é necessário para que ambas as partes possam se adaptar ao convívio.

Findas todas as etapas acima, o processo na Justiça é iniciado, sendo finalizado com a decisão do juiz pela guarda definitiva ou não.

Se você está pensando em adotar, lembre-se que estará lidando com seres humanos. Avalie adequadamente a decisão, além de suas condições financeiras e emocionais e só dê início ao processo quando estiver segura dessa decisão. Uma vez que tiver a criança sob sua responsabilidade, transmita a ela todo o amor e educação possíveis. Para ela, a experiência de ser adotada e posteriormente voltar ao abrigo é muito dolorosa, de modo que esse tipo de conduta deve ser evitado ao máximo.

Assuntos: Família

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