Existem discussões sobre criminalização da gordofobia no Brasil?

Advogada explica a importância de pensamos em Projetos de Lei que tornem crime a gordofobia, assim como fez Massachusets (EUA)

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Atualizado em 22.06.22

CANVA

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Em 16.06.22 às 8:00

É fato que a sociedade caminha por uma estrada de desconstrução de estereótipos e preconceitos. Dentre as lutas para conscientização de questões raciais, de gênero, religiosas e sociais, está também a luta contra a discriminação referente ao peso e ao corpo de uma pessoa: a gordofobia.

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Contudo, apesar dessa tomada de consciência social, a obesidade ainda possui alguns estigmas. Uma pesquisa de 2020, da psicóloga Rebecca Puhl, demonstra, por exemplo, que “pessoas com obesidade podem ser percebidas como menos aptas para o emprego e são menos propensas a serem convidadas para uma entrevista ou, serem empregadas”.

E foi pensando na proteção das vítimas deste tipo de preconceito, independente do âmbito em que ele se apresente, que recentemente surgiram novos projetos de lei que objetivam criminalizar a gordofobia, no estado de Massachusets, nos Estados Unidos. Os projetos em questão se assemelham aos amparos legais contra a discriminação por peso, criados em 1976, no estado do Michigan.

E quanto a criminalizar a gordofobia no Brasil?

No Brasil, apesar do pouco apoio legislativo e de políticas públicas especificamente para a criminalização desse tipo de preconceito, hoje a prática se enquadra como injúria e danos morais, que fazem parte da instância civil e criminal e auxiliam na proteção dessas vítimas. Um exemplo claro disso é o caso da bailarina Thais Carla que, em outubro de 2021, venceu uma ação judicial movida contra o Leonardo Lins, após o humorista fazer comentários sobre seu peso.

Sobre uma possível criminalização nacional, a advogada especialista em direito das mulheres e combate às violências, Maria Gabriela Brandino, revela que “não há, tramitação vigente da discussão sobre o tema”. Contudo, salienta que essa discussão vem sendo cobrada por coletivos e pela população de modo geral, o que demonstra o interesse social referente a essa temática.

Além disso, a advogada atenta para os pequenos marcos positivos que já aconteceram nesse contexto, no país. De acordo com ela, as cidades de Recife e Fortaleza recentemente instituíram, em seus calendários, o Dia da Conscientização e Combate à Gordofobia. “Essas ações são um marco da delimitação dos limites das ações de violência e compromisso coletivo na construção de uma sociedade menos sufocante”, afirma.

Em relação à importância de leis específicas que possam garantir a proteção moral de pessoas obesas, Maria Gabriela ressalta que “a discussão da criminalização da gordofobia é, em alguma medida, a declaração da falha dos atuais instrumentos normativos de proteção e garantia constitucional da imagem”. Dessa forma, ela reforça “a importância da participação popular com proposta de discussão, cobranças e acompanhamento das tramitações desde a esfera municipal à federal”.

Assim, mostra-se importante construir diariamente uma sociedade acolhedora e inclusiva para todas as pessoas. Parte dessa construção envolve não só uma mudança de ideias e comportamentos sociais, mas também projetos de leis que garantam respeito, qualidade de vida e combatam a discriminação.