Sociedade

Aborto nos Estados Unidos passa a ser proibido: como essa decisão afeta os direitos das mulheres?

CANVA

A questão é uma das mais discutidas em torno da saúde da mulher e alvo de conservadores em todo mundo, inclusive no Brasil

Atualizado em 28.06.22

Impulsionada por uma maioria conservadora, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, retirar o direito constitucional das mulheres americanas ao aborto. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24) e dá fim à lei conhecida como “Roe v. Wade”, aprovada pelo mesmo tribunal há 49 anos.

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A partir de agora, cada estado americano ficará responsável pelas leis que regularizam o aborto. Além disso, o limite para a interrupção da gravidez passa a ser de 15 semanas, mesmo em casos de estupro. E a chance dessa situação ser revertida é baixa, já que quase metade do país possui regras mais severas contra a prática.

A Organização Mundial da Saúde afirma que 73 milhões de abortos são realizados no mundo todo ano, sendo 45% deles em condições inadequadas, justamente por causa da criminalização do ato. Nos países menos desenvolvidos, as mulheres mais pobres e as que vivem em localidades com governantes conservadores são as mais atingidas pelas leis antiaborto por conta da situação econômica que as impede de viajar ou procurar meios legais para a interrupção da gestação.

Aborto no Brasil

No Brasil, o caso mais recente é o da menina de 11 anos que engravidou depois de ser estuprada em Santa Catarina. Ela teve o procedimento negado ao chegar em um hospital de Florianópolis, pois estava com 22 semanas de gestação, e o local só realiza o procedimento com até 20 semanas.

Na tentativa de conseguir realizar o aborto de forma legal, a família da menina recorreu à Justiça, mas a juíza Joana Ribeiro, responsável pelo caso, tentou aliciar a criança a manter a gravidez “pelo menos” até o bebê ter condições de sobreviver fora da barriga. As condutas da juíza e da promotora de Justiça Mirela Dutra Alberton, que também está envolvida no processo, estão sendo investigadas. Depois da repercussão nacional, a ordem para realizar o procedimento foi concedida e o aborto já foi realizado, segundo comunicado do Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a lei brasileira, o aborto é permitido nos casos em que a gravidez decorre de estupro ou quando há risco à vida da gestante. Há ainda a autorização legal em caso de diagnóstico de anencefalia do feto. Estima-se que ocorram um milhão de abortos inseguros por ano no Brasil, segundo dados de 2018 do Ministério da Saúde, sendo que a cada dois dias uma brasileira morre por conta de um procedimento feito ilegalmente e em condições, em muitos casos pela falta de apoio do poder público. Por enquanto, as mulheres seguem aguardando por um debate profundo sobre o aborto sem interferência política e religiosa, mas com foco na saúde e direito da mulher.

Jornalista há quase 20 anos com experiência em comunicação estratégica, reportagens, social media, e sempre interessada em contar histórias reais e inspiradoras.