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Violência contra a mulher

Descubra porque muitas mulheres ainda sofrem em silêncio e saiba como fazer a sua parte para acabar com a violência doméstica

em 15/09/2014

Foto: Thinkstock

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Recentemente, o serviço governamental DataSenado realizou uma pesquisa com mulheres em 119 cidades brasileiras para apurar informações sobre a violência doméstica. Entre as mais de mil entrevistadas, 66% acreditam que a violência contra a mulher aumentou e 60% afirmam que a proteção da mulher contra a violência doméstica melhorou, em contrapartida.

Do total de mulheres, pelo menos metade já conheceu alguma mulher que sofreu violência doméstica e entre essas, a violência física foi a mais citada entre as mulheres ouvidas. Porém, por que será que mesmo com tantos recursos disponíveis para fazer valer a Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda sofrem caladas?

O principal motivo, segundo a pesquisa, é o medo da vingança do agressor. Entre outras razões pelas quais a mulher não denuncia e leva adiante o processo estão a preocupação com os filhos, a dependência financeira do agressor, a vergonha da agressão e a falta de conhecimento dos direitos que ela tem.

Surpreendentemente, algumas dessas mulheres agredidas também deixam de denunciar os agressores, pois acreditam que eles vão parar de ser violentos e que aquela foi a última vez. Outras mulheres ainda deixam de denunciar o agressor porque a Lei Maria da Penha impede que elas retirem a queixa na delegacia, em determinados casos.

Por que esses homens agridem suas companheiras?

Em geral, os principais motivos que levam os homens a cometer violência contra a mulher são ciúmes e o uso de bebidas alcóolicas. Outras razões como traição, separação e falta de dinheiro também aparecem na pesquisa, porém são menos expressivos.

Dentre os agressores, normalmente estão o marido ou companheiro atual e surpreendentemente ex-maridos, ex-namorados e ex-companheiros.

Lei Maria da Penha

A lei nº 11.340 foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher das mais diversas maneiras. A lei foi batizada com esse nome, em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, mulher que sofreu duas tentativas de homicídio por parte de seu marido, sobreviveu e criou coragem para denunciá-lo após a segunda.

De acordo com a Lei Maria da Penha, existem cinco tipos de violência doméstica:

  1. Violência física: se refere à condutas que ofendam a integridade e a saúde corporal da mulher;
  2. Violência psicológica: diz respeito às ações que causem danos psicológicos e emocionais à mulher, como humilhação, ameaças e constrangimento;
  3. Violência sexual: está relacionada às práticas sexuais como presenciar ou participar de relação sexual sem o consentimento da mulher, bem como forçar aborto, gravidez, prostituição ou impedir o uso de contraceptivos;
  4. Violência patrimonial: se refere às situações em que o agressor destrói ou retém objetos pessoais, documentos e até recursos financeiros destinados ao trabalho ou à outras necessidades da mulher;
  5. Violência moral: diz respeito à calúnia, difamação e injúria contra a mulher agredida.

Segundo a pesquisa DataSenado, infelizmente apenas 28% das mulheres que sofrem agressão denunciam seus companheiros, enquanto 23% não faz nada a respeito. Porém, a única forma de coibir essa ação violenta e fazer valer a lei e os nosso direitos é denunciando o agressor e levando isso até o fim.

A lei pode levar o agressor a ser preso, ou no mínimo, pagar uma ação de alimentos para as crianças, ficar distante da vítima ou mudar da casa onde vivem. O agressor pode também ser obrigado a passar por um processo de reeducação para reaprender o convívio harmonioso e saudável com as mulheres – sem violência.

Como ajudar uma mulher que sofre violência doméstica

Essas dicas vão te ajudar a saber o que fazer quando conhece alguém que sofre violência domestica. Aprenda a agir da melhor forma nesses casos e tentar impedir maiores danos à esta mulher.

  • Tenha em mente que o agressor não é vitima e deve ser punido de acordo com a lei;
  • Evite debochar da situação, porque isso pode piorar ainda mais a autoestima da vítima e fazer com que a situação pareça menos grave do que realmente é;
  • Não dê razão ao agressor independente dos motivos que ele teve para cometer esse crime;
  • Não julgue a vítima se ela resolver dar mais uma chance ao agressor. Em vez disso, tente aconselhar essa mulher sem dizer que ela está errada em continuar com ele, afinal é difícil ter ideia da ligação que há entre vítima e agressor;
  • Dê apoio à vitima no que for necessário: fazer a denúncia, encontrar um lugar seguro para ficar, ajudar a procurar aconselhamento psicológico e a conseguir um advogado para cuidar do caso;
  • Acompanhe a vítima até a delegacia ou ao hospital se for necessário, colete informações e evidências que considere importantes e se tiver alguma dúvida contate o número 180.

Se você sofre ou conhece alguém que sofre violência doméstica, não deixe de fazer sua parte. As denúncias podem ser feitas na Delegacia da Mulher ou em delegacias comuns.

A própria vítima ou conhecidos da vítima também podem ligar para o 180 (Central de Atendimento à Mulher) para buscar mais orientações à respeito da violência doméstica e como proceder em caso de agressão.

Endereços úteis:

Projeto Maria da Penha

Lei Maria da Penha (completa)

Rede Social Lei Maria da Penha

Mulher, viver sem violência

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